Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) está avançando no controle da rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Um Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 1.113/2024, publicada no Diário Oficial da União, para elaborar um plano estratégico para implementar a rastreabilidade individual desses animais. Esse sistema permite seguir o histórico e a localização dos animais por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, enfatiza a importância da rastreabilidade, uma demanda antiga dos países compradores do Brasil, que melhora o controle sanitário e auxilia no combate a surtos, além de atender aos requisitos dos importadores.
O Grupo de Trabalho, composto por representantes dos setores público e privado, terá 60 dias para discutir e elaborar o plano estratégico. As questões a serem resolvidas incluem o momento da rastreabilidade, sua obrigatoriedade, abrangência, métodos e mecanismos.
Os membros do Grupo serão escolhidos pelas entidades representadas e designados pelo secretário Carlos Goulart, com prazo até 21 de maio para indicação. A coordenação será da Secretaria de Defesa Agropecuária, e a participação será considerada serviço público relevante, não remunerado. As reuniões serão presenciais e virtuais, com periodicidade definida pelos membros, e o prazo de conclusão é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
