da Redação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, na última sexta-feira, 8 de abril, a lista dos produtos com o bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), que tem como objetivo conceder aos agricultores familiares desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caso o preço de mercado seja inferior ao preço de garantia estabelecido pelo Programa. Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto de cultivo), banana, cacau cultivado (amêndoa), feijão caupi, juta/malva embonecada e maracujá. Neste mês, foram beneficiados os produtores dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. A partir de hoje, os agricultores familiares com contrato de Pronaf, devem consultar os produtos que tem direito aos descontos, e entrar em contato com seu agente financeiro, operador do Pronaf, a fim de obter o percentual dos bônus de desconto concedido nas operações e parcelas de crédito rural
O cálculo do bônus é realizado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, sendo, após isso, editadas resoluções pelo Banco Central com os requisitos para obtenção dos descontos, a serem disponibilizados pelo Governo Federal às instituições financeiras, levando-se em consideração o valor médio de mercado pago pelo produto. A portaria com a relação de todos os produtos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Nº 27, de abril deste ano, e ou a ter validade a partir deste domingo, 10, até o dia 9 de maio.
São beneficiários do programa os agricultores familiares com contrato de Pronaf, que podem receber o desconto nas parcelas das operações de financiamento e custeio, quando os preços no mercado estão abaixo dos valores definidos a cada ano/safra. Os valores calculados são reados aos agentes financeiros, que concedem o desconto aos produtores nas suas operações de crédito de forma automática, sem necessidade de solicitação.
No total, a lista divulgada contém seis produtos, de 9 estados da federação, que foram subvencionados, em benefício dos agricultores familiares. Entre os produtos que permanecem com bônus em março estão: o açaí, no Acre e no Amapá; a banana, em Alagoas e Pernambuco; o cacau, no Amazonas; o feijão caupi no Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso; a juta/malva embonecada, no Amazonas; e o maracujá, no estado do Ceará.
Para este mês, os produtos com maior bonificação são: o maracujá cearense, que teve uma subvenção de 31,55% no quilo, a banana pernambucana, com 28,17% na unidade de 20kg, e o açaí acreano, com 25,85% o quilo. Alguns produtos como o cacau cultivado (amêndoa) e o açaí (fruto de cultivo) foram incluídos neste mês de maio, com nova lista, devido à oscilação de preços causadas principalmente pelo clima e a concorrência de produtos de outros estados.
Relação dos produtos com desconto no Pronaf até 9 de novembro
Açaí (fruto cultivado)
O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.
Banana
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.
Cacau cultivado (amêndoa)
O Brasil é o 6º maior produtor de amêndoa de cacau no mundo e oscila entre o 5º e o 6º maior mercado consumidor de chocolate do planeta. São cerca de 93 mil produtores rurais, nos estados da Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia, segundo informações da Associação Nacional das Indústrias de Processamento (AIPC), em sua maioria pequenos agricultores familiares, que desenvolvem suas plantações em áreas com tamanho entre 5 e 10 hectares.
Feijão caupi
A produção da safra nacional de grãos fechou o ciclo, ano ado, com um volume de aproximadamente 252,3 milhões de toneladas, uma redução de 1,8% sobre a safra anterior e 1,6 milhão de toneladas inferior à previsão feita em agosto. A cultura do feijão foi impactada negativamente pelas intempéries climáticas, principalmente, pela seca, nas principais regiões produtoras do país. A subvenção dada para este mês ao produto, a saca de 60 kg, é de 23,14% para o produtor do Tocantins, 11,49% para o maranhense, 22,28% no estado do Amapá e 34,74% ao feijão caupi matogrossense. Apesar da Conab ter reduzido as estimativas para quase todas as culturas de grãos, a safra prevista para este ano deve ser maior, em relação à anterior.
Juta/malva embonecada
O estado do Amazonas é o maior produtor de juta e malva do Brasil. A cidade de Manacapuru concentra o maior número de produtores que trabalham com fibras. Nos municípios de Codajás e Beruri também existem muitos produtores de fibras. As fibras vegetais têm mercado certo. A indústria absorve toda produção nacional e ainda precisa importar para atender a sua demanda.
Maracujá
No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.
Com informações do Mapa e Conab.
