Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
Na audiência pública realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados sobre os “Impactos da produção de fertilizantes nitrogenados”, especialistas defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, promovendo a produção agropecuária sustentável e aumentando a competitividade do país. Atualmente, o Brasil importa 87% dos fertilizantes usados no agronegócio, fundamentais para a agricultura.
O PL 699/23, em análise na Câmara, cria o programa Profert para fortalecer a indústria nacional de fertilizantes. O PL 2308/23, já aprovado na Câmara e aguardando análise no Senado, regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na produção de fertilizantes nitrogenados.
A deputada Socorro Neri (PP-AC) destacou a importância desses projetos para fortalecer a indústria de fertilizantes nitrogenados e o setor energético sustentável no Brasil. Jose Carlos Polidoro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, enfatizou a urgência da aprovação do Profert, que tem o apoio de diversos ministérios e é crucial para incentivar investimentos na produção nacional de fertilizantes.
Alexandre Alonso Alves, da Embrapa AgroEnergia, mencionou que o Brasil já possui tecnologias, como a fixação biológica de nitrogênio, que economizam bilhões de dólares e reduzem emissões de gás carbônico.
Fernanda Delgado, da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), reforçou que mudar a base da fertilização brasileira é essencial para acompanhar a nova ordem econômica mundial verde. Frederico Freitas, consultor da Metapolítica Consultoria, listou benefícios como fortalecimento da indústria nacional, segurança agrícola, estabilidade de preços, melhoria da balança comercial, geração de empregos e arrecadação tributária.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
