Em meio a um cenário de conflito com pistoleiros por disputa de terras e ameaças de grupos criminosos, a aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, localizada entre Prado e Porto Seguro no sul da Bahia, transformou terra degradada em área produtiva para agricultura familiar e modelo de preservação da Mata Atlântica. A comunidade Pataxó, que há décadas enfrenta abandono e dificuldades em outras partes da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, retomou uma área reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, com o objetivo de transformar o local em um exemplo de produção sustentável. Por esse motivo, os povos indígenas realizam o reflorestamento de nascentes e o plantio de hortaliças sem o uso de agrotóxicos na aldeia. A SEPOCS da CONAFER, apoia, permanentemente, a agricultura familiar como forma de produção sustentável nas aldeias de todo o país, oferecendo assistência técnica aos indígenas e produtores rurais, além de ajudar na arrecadação e venda das hortaliças ao Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, que traz um retorno financeiro para os territórios indígenas
Com a paralisação das demarcações causada pela tese inconstitucional do marco temporal, os conflitos na região do sul baiano se intensificaram. Esse atraso tem gerado tensão, violência e até assassinatos, tornando a situação na área cada vez mais grave. A comunidade depende do turismo, do artesanato e da produção agrícola, mas a falta de terra suficiente dificulta a sobrevivência. No dia 10 de março de 2025, véspera da audiência em Brasília entre o Ministério da Justiça e uma delegação de Pataxós e Tupinambás, que buscavam avanços na portaria declaratória, o indígena Vitor Braz, de 53 anos, foi assassinado, em meio a um cenário de crescente violência contra o povo Pataxó.
Povo Pataxó e Tupinambá em audiência pública do dia 11 de março para a demarcação de terras indígenas do sul da Bahia, na PGR, em Brasília-DF – Foto: CONAFER
Os Pataxó seguem lutando pela retomada de suas terras. Embora mais de 50 mil hectares da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal já tenham sido demarcados, apenas 9 mil estão, de fato, sob controle do povo indígena, onde conseguem manter suas práticas tradicionais. Nesta região, a aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê foi criada em uma antiga fazenda de gado e cacau, antes degradada, e hoje representa um esforço coletivo dos povos originários que une agricultura sustentável e preservação cultural, mesmo diante da falta de recursos e dos desafios da demarcação dos territórios.
Foto: André Cherri/V.U.E.L.A.
Na aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, o povo Pataxó trabalha manualmente com enxada e roçadeira, sem o uso de grandes máquinas. No local também cresce uma plantação variada com temperos, verduras, abóbora, banana, aipim, melancia, abacaxi, laranja, jiló e urucum. Antes, a área era apenas pasto. Agora, além das plantações da agricultura familiar, mais de mil mudas de árvores nativas e frutíferas foram plantadas para recuperar uma nascente, que é uma das poucas fontes de água da região. Esse esforço do povo Pataxó já resultou na colheita de cerca de 2 toneladas de alimentos, que ajudaram a alimentar cerca de 20 famílias e abastecem o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Em um ano, conseguiram juntar cerca de 90 mil reais. Esse dinheiro foi usado para manter e melhorar a aldeia e também foi dividido entre os trabalhadores, de acordo com as horas que cada um trabalhou.
Indígenas Pataxó transportam manivas de mandioca para iniciarem uma nova lavoura, sem o uso de agrotóxicos – Foto: André Cherri/V.U.E.L.A.
Mesmo com muitos avanços, os Pataxó ainda enfrentam grandes desafios, como a falta de irrigação adequada, que já causou perdas de colheitas, e a escassez de água, agravada por poços artesianos insuficientes, forçando algumas aldeias a dependerem de caminhões-pipa. Sem apoio governamental para a coleta de lixo, eles mesmos organizam a retirada. Para melhorar essa situação, criaram o projeto Ãwré Txuïba (Lixo Zero Pataxó), que promove reciclagem e compostagem. Apesar das dificuldades, seguem apostando na agricultura familiar e sustentável, mesmo que os resultados demorem a aparecer. Enquanto esperam por soluções definitivas, os Pataxó continuam trabalhando para mudar a visão negativa e criminalizada que muitos têm das retomadas. Além de exemplo de produção sustentável, a aldeia Akuã Tarakwatê quer ser um lugar onde a cultura indígena é preservada, ensinada e compartilhada com outros povos.
Colaboradores da SEPOCS da CONAFER ajudam em produção agrícola na aldeia Caramuru, em Pau Brasil, Bahia – Foto: CONAFER
Sabendo que muitas aldeias enfrentam desafios semelhantes, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER oferece apoio para diversas aldeias, com assistência técnica, doações de sementes e incentivo a projetos de agricultura familiar nos territórios indígenas. Por meio de programas voltados ao fortalecimento da produção sustentável, como o Mais Parente nas Aldeias, a CONAFER ajuda as comunidades indígenas a melhorar sua autonomia, gerar renda com a venda de hortaliças ao Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Só em 2024, a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER conquistou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas de todo o país – Foto: CONAFER
O trabalho feito na aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê mostra a força e a resistência dos povos indígenas diante da inconsistência da tese do marco temporal, a morosidade da demarcação dos territórios e as consequências negativas que este cenário traz para as aldeias. A CONAFER por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, apoia de forma permanente o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. Além disso, a SEPOCS segue promovendo ações sociais e educativas, que ensinam sobre direitos indígenas nas aldeias. A Confederação acredita que as terras indígenas são reservas naturais de conservação do meio ambiente e, diante da atual crise climática, a demarcação de terras indígenas é o melhor caminho para os povos originários e para toda a sociedade.
