Nesta terça-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi criada oficialmente no Brasil pelo Decreto Presidencial nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, homenageando a Carta de São Vicente, escrita em 27 de maio de 1560 pelo padre José de Anchieta, um dos primeiros registros a descrever as características da floresta que cobria o litoral brasileiro. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da preservação desse bioma, que é um dos mais ricos em biodiversidade do planeta, mas também um dos mais ameaçados, com apenas cerca de 12% de sua cobertura original ainda preservada. Sabendo disso, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, fortalece a proteção e a conservação das florestas por meio da promoção de técnicas de produção sustentável e ações educativas contra a inconstitucionalidade do marco temporal. A Confederação acredita que as aldeias são reservas naturais de conservação e que os saberes ancestrais dos povos indígenas são as melhores apostas para manter a biodiversidade do planeta
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo, abrigando cerca de 20 mil espécies de plantas, das quais 8 mil são endêmicas, ou seja, não existem em nenhum outro lugar do planeta, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Apesar de sua importância, restam apenas cerca de 12,4% da cobertura original, de acordo com dados do MapBiomas (2023). Essa floresta se estende por 17 estados brasileiros, abrangendo mais de 3.400 municípios e fornecendo água para mais de 70% da população do país. Sua preservação é essencial para a manutenção da biodiversidade, do clima e dos recursos hídricos no Brasil.
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O Dia Nacional da Mata Atlântica é importante porque lembra a necessidade de proteger este bioma. A data promove a conscientização sobre a importância da floresta para o equilíbrio ambiental, a qualidade da água, o clima e a sobrevivência dos animais, plantas e seres humanos. Para os povos indígenas, as florestas são muito mais do que um lugar para viver, elas fazem parte de suas culturas, tradições e modos de vida. Com um conhecimento ancestral, ado de geração em geração, os indígenas cuidam da natureza e vivem de forma sustentável. Nas aldeias, os povos praticam a agricultura familiar, o artesanato indígena e fazem bioconstruções, pois para eles o respeito à natureza é sagrado.
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No entanto, os povos originários muitas vezes enfrentam ameaças como o desmatamento e a invasão de suas terras. Nesse sentido, proteger biomas como a Mata Atlântica também significa respeitar os direitos dos indígenas e reconhecer a importância das aldeias na preservação do meio ambiente. Segundo um levantamento da ONG MapBiomas, de 1985 até 2023, as terras indígenas perderam somente 1% de floresta nativa, enquanto as terras privadas perderam 28%. No meio de uma crise ambiental, catástrofes naturais e recordes de temperatura, essa pesquisa mostra que a demarcação de terras indígenas é urgente, não só para a segurança dos povos indígenas, mas também para amenizar os impactos do aquecimento global.
Foto: Kamikia Kisedje/ Repórter Brasil
A demarcação de terras indígenas será assunto na 30ª Conferência do Clima, a COP 30, que será realizada no Brasil em Belém, Pará, em novembro deste ano de 2025. Enquanto isso, o tema continua sem uma decisão definida pelo Supremo Tribunal Federal, STF. Na última reunião, que ocorreu no dia 19 de maio, foram discutidos pontos como o uso das terras para atividades econômicas, pagamento por restrições de uso, formas de garantir a sobrevivência dos povos indígenas e proteção legal para eles. Também foi sugerido um protocolo mais humano para casos de reintegração de posse. A análise do texto, feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, deve continuar na próxima reunião, ainda sem data marcada. Enquanto isso, a morosidade desse processo continua prejudicando os povos originários de todo o país, que estão desprotegidos e expostos aos atos de violência de pistoleiros na disputa por terras.
A proteção das florestas e das vidas indígenas dependem da demarcação dos territórios originários – Foto: Reprodução
A inconsistência de uma tese discutida há anos, e que já deveria ter sido encerrada com a definição do STF em 2023, favorável aos povos originários, afeta diretamente os indígenas brasileiros que clamam por suas terras originárias e de direito, territórios ancestrais ocupados há muito tempo antes de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil. A tese inconstitucional do marco temporal abre margem para a violência contra os povos originários, para o desmatamento e o garimpo, crimes ambientais que trazem consequências negativas para biomas como a Mata Atlântica e para toda a sociedade.
Área de desmatamento da Mata Atlântica no Paraná. Foto foi feita em sobrevoo da Fundação SOS Mata Atlântica – Foto: SOS Mata Atlântica/ Divulgação
Com o objetivo de promover técnicas de produção sustentável e a proteção do meio ambiente, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER apoia a agricultura familiar nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação apoia o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal e oferece cursos para a formação de guardiões ambientais nos territórios indígenas. Essas iniciativas mostram o compromisso da CONAFER em proteger as florestas e biomas do Brasil.
