da Redação
A CONAFER entrevistou o deputado federal Bira do Pindaré, PSB do Maranhão, integrante da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
SECOM: O senhor é coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Quilombolas e também atua na Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Como tem desenvolvido o seu trabalho na duas frentes?
Dep. Bira do Pindaré:
Na parte da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, temos priorizado todos os projetos relacionados aos agricultores familiares. Como agora, por exemplo na pandemia, em que a gente se pautou pela luta em defesa de medidas emergenciais. Temos também analisado pelo aspecto da educação, acompanhando a questão do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é muito importante para a educação em razão da merenda escolar, mas também para os agricultores, porque um percentual do Pnae é aplicado na agricultura familiar. Eu tenho defendido a ampliação da aplicação desses recursos, inclusive agora, por força de um projeto durante a pandemia, nós tivemos um incremento para 40% de aplicação do Pnae na agricultura familiar.
Então é muito importante essas pautas, e elas interagem também com as pautas dos Quilombolas, porque os quilombolas também são agricultores familiares. Essas pautas acabam se convergindo fortemente. E como eu sou do Maranhão, um estado rural e um estado quilombola, que tem a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas do Brasil, e eu tenho muita ligação com as entidades rurais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, e por essa razão eu me envolvo tão intensamente nessas pautas da agricultura familiar, que também tem a ver com os direitos dos povos quilombolas e povos tradicionais.
SECOM: O senhor falou da atuação do parlamento para que a agricultura familiar supere os desafios atuais. Quais os avanços neste contexto de crise econômica com pandemia?
Dep. Bira do Pindaré:
O Congresso tem dado uma contribuição muito grande nesse período da pandemia, enquanto o governo fica gerando confusão e envolvido nas mais diversas polêmicas desnecessárias, incentivando o desrespeito às orientações científicas da OMS, em relação a pandemia etc, enquanto os congressistas têm aprovado as medidas que o país precisa. Foi o Congresso Nacional que aprovou auxílio emergencial por exemplo, aprovou ajuda para os estados e municípios, para pequenas e microempresas, para o segmento da cultura e também para agricultura familiar. Então, é o Congresso que tem produzido resultados e agora estranhamente inclusive o governo tem surfado nessas medidas para tentar diminuir a sua rejeição junto à opinião pública. Mas isso aí é tudo fruto do trabalho do Congresso, que cumpre um papel fundamental na história do país.
SECOM: Sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, como o senhor tem trabalhado as pautas dos quilombolas no parlamento?
Dep. Bira do Pindaré:
É muito importante, nós sabemos que essa pauta racial entrou com muita força na agenda mundial, nesse período agora da pandemia em razão do caso de George Floyd, nos Estados Unidos, toda a mobilização que aconteceu. Nós sabemos da nossa vulnerabilidade em relação a pandemia, e nós então conseguimos desde o ano ado rearticular a Frente Parlamentar Quilombola que vem no momento extremamente necessário, porque o governo que tá aí é um governo contrário ao direito desses povos, dos povos indígenas, dos povos quilombolas, povos tradicionais, do povo mais pobre.
Foi necessário rearticular a frente parlamentar e essa frente vem acompanhando todos os projetos e todas as pautas relacionadas às comunidades, relacionadas ao racismo estrutural, então são assuntos que vão se somando como, por exemplo, a questão de Alcântara, no Maranhão, que tem a base espacial e o Brasil fez um acordo com os Estados Unidos da América para explorar a base espacial, e esqueceram de consultar as comunidades rurais, quilombolas, que ali habitam há séculos e são donos daquele território e no entanto não foram consultados.
E agora estão ameaçados de expulsão, então nós estamos lutando, defendendo as Comunidades Quilombolas a partir da luta de resistência para garantir o direito ao território, mas também garantir o direito à políticas públicas, ao apoio para agricultura, para produção, para comercialização, geração de trabalho e a geração de renda.
SECOM: Qual a sua mensagem aos agricultores familiares?
Dep. Bira do Pindaré:
Quero agradecer demais a oportunidade e parabenizar a todos vocês por essa luta que vocês travam. Também me colocar à disposição como um aliado, um parceiro de caminhada alguém que pode somar a toda essa luta.
E queria registrar, para finalizar a nossa conversa, que nós conseguimos uma vitória muito importante que foi a derrubada dos vetos ao PL 1142/2020, que prevê medidas emergenciais para quilombolas, indígenas e povos tradicionais, durante o período da pandemia. Vocês devem ter acompanhado que de todos os projetos foi o mais vetado do Congresso Nacional, mais vetado pela presidência da República em relação a pandemia. Nós conseguirmos derrubar, dos 22 itens que haviam sido vetados, derrubamos 16. E para nós, isso é uma grande vitória.
Por isso, eu queria deixar aqui nesse final a minha mensagem de alegria, de entusiasmo, por ter conseguido essa vitória do Congresso Nacional.
Capa: Marrapá
