O Brasil anunciou a suspensão preventiva das exportações de carne de aves e seus produtos na última sexta-feira (19). Atualmente, o país exporta carne de frango para 172 países, o que equivale a 38% do total do comércio internacional. No ano ado, foram exportados mais de US$ 9,61 bilhões, equivalentes a 5 milhões de toneladas. Pelo último Censo Agropecuário 2016/17, 45,5% da produção de aves pertence à agricultura familiar. Desde o início de 2023, o Brasil já abriu mercado para a exportação de 121 novos produtos agropecuários em 51 países, nos 5 continentes. A suspensão ocorreu após confirmação de um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda, Rio Grande do Sul. Outros três casos suspeitos de doença no RS foram descartados depois que as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) revelarem resultado negativo para o vírus no sábado (20), um dia depois de suspender as exportações
O Brasil corre contra o tempo para analisar e descartar possíveis focos da doença de Newcastle (DNC) em território nacional. O país precisa cumprir os requisitos acordados nos Certificados Sanitários Internacionais com mais de 40 países. Após a confirmação de um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação das exportações de carnes de aves e seus produtos.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, e por isso o Mapa revisou preventivamente os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados. Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos.
Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 km do foco identificado. Para países como República Popular da China, Argentina e México a suspensão vale para todo Brasil, por enquanto. Neste caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Já do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia sa, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Já de um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os CSI’s para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos.
Destaca-se que produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não possuem qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados. Ainda, o Mapa ressalta que as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.
Exportações 1x2f6z
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período. No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas – US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas – US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas – US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas – US$ 43 milhões).
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
