Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos e reverter os preços, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciado nesta quinta-feira(6). Os produtos que terão os tributos zerados são: azeite: (hoje 9%), milho: (hoje 7,2%); óleo de girassol: (hoje até 9%); sardinha: (hoje 32%), biscoitos: (hoje 16,2%); massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%); café: (hoje 9%); carnes: (hoje até 10,8%) e açúcar: (hoje até 14%). Além da redução das tarifas, foi anunciado o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Outra ação importante defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é a expansão do Plano Safra, que depende da aprovação do orçamento pelo Congresso. Com a expectativa de uma safra recorde, a queda do dólar e novos recursos para colheitas e comercialização, os preços dos alimentos poderão seguir um viés de baixa
O governo federal anunciou 6 medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito depois de uma reunião do presidente Lula com seus ministros, além de outro encontro entre os representantes das pastas ministeriais e os setores do atacado e do varejo. Segundo o governo, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. Além da redução das tarifas, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês ado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
A medida zera os impostos de importação de azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, massas alimentícias, café, carnes, açúcar – Foto José Cruz/ Agência Brasil
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzem para o mercado interno. A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. A ideia do governo é aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. Assim será possível que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
A prévia da inflação de fevereiro mostra que os preços dos alimentos subiram menos do que em janeiro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) indica que, neste mês, houve alta de 0,61%, a menor desde setembro de 2024 (0,05%) – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Também haverá negociação com governadores para que os tributos sobre alimentos da cesta básica sejam zerados. Outra medida é a cota de importação do óleo de palma, subindo das 65 mil toneladas atuais para 150 mil toneladas. Foi anunciado também que o Plano Safra 2025-2026 terá foco no estímulo da produção de alimentos, sobretudo da agricultura familiar, e no fortalecimento da política de estoques reguladores. As medidas não têm prazo de validade. De acordo com o governo, ficarão vigentes até que haja redução significativa do preço dos alimentos.
Expectativa de expansão do Plano Safra 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ao ICL Notícias que busca um Plano Safra mais robusto. “Assim que o orçamento for aprovado, vamos lançar o Plano Safra para a próxima colheita e quero crer que o Brasil tem todas as condições de continuar ampliando a produção de forma adequada, sem desmatamento, que caiu vertiginosamente no país”, afirmou Haddad.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o próximo Plano Safra precisa de robustez para as colheitas das boas safras anunciadas, e assim aumentar a oferta de alimentos e reduzir os preços ao consumidor – Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o ministro, “tivemos episódios que precisam ser contornados. Tivemos problema de seca e inundação no ano ado, isso afetou. Tivemos a manutenção dos juros americanos em patamares muito elevados, o que faz com que o dólar fique muito forte no mundo inteiro. E quando o dólar está muito forte, ele causa inflação no mundo inteiro”, disse. Na mesma entrevista, Haddad ressaltou que a expectativa para este ano é de que haja grande safra, talvez recorde, o que deve ajudar a baixar o preço dos alimentos. “Provavelmente vamos colher uma grande safra a partir do começo de março. Uma grande safra, se não for a maior, vai ser uma das maiores. E é assim que vamos continuar exportando muito alimento e garantindo o abastecimento interno”, garantiu.
Com informações da Agência Brasil.
