No final deste mês de novembro, o episódio de violência policial contra os indígenas que se manifestaram em reivindicação ao abastecimento de água potável para as aldeias da Reserva Indígena de Dourados (RID), em Mato Grosso do Sul, onde vivem os povos Guarani-Kaiowá e Terena, mostrou o verdadeiro desrespeito que os povos originários enfrentam no Brasil. Depois de buscarem por o à água potável e ao saneamento básico, um direito humano básico para a sobrevivência, as vidas dos indígenas de Dourados foram covardemente ameaçadas pela própria tropa de choque da Polícia Militar do MS. Nesta última quarta-feira, 27 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas se manifestou por meio de uma nota oficial contra o ataque e fez a doação de R$ 2 milhões para a construção de dois super poços d’água na Reserva Indígena de Dourados
Após meses enfrentando a falta d’água, com a situação crítica especialmente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, para garantir os recursos hídricos fundamentais para a sobrevivência, os povos Terena e Guarani Kaiowá decidiram fazer uma manifestação. Desde a última segunda-feira, 25 de novembro, os indígenas bloquearam a rodovia MS-156, que conecta Dourados a Itaporã. No entanto, para o susto da comunidade, ao invés de ganharem água, receberam violência policial e um ataque da tropa de choque da Polícia Militar, que reprimiu a ação.
Indígenas bloqueiam rodovia, em protesto a falta de água nas aldeias de Dourados, em Mato Grosso do Sul – Foto: Reprodução
A crise hídrica nas aldeias de Dourados-MS é um problema que perdura há muito tempo e se agravou nos últimos meses devido à escassez no abastecimento de água feito por caminhões-pipa. O principal pedido dos manifestantes era o início imediato da perfuração de poços na Reserva Indígena de Dourados, onde vivem aproximadamente 20 mil pessoas. Mas após o confronto entre policiais do Batalhão de Choque e os moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru, três indígenas precisaram ser hospitalizadas.
Indígenas foram hospitalizadas após o confronto — Foto: Divulgação
Além dos indígenas hospitalizados, 15 pessoas foram atingidas por tiros de bala de borracha e bombas, enquanto outros apresentaram dificuldades respiratórias devido aos gases de efeito moral. De acordo com os manifestantes, os policiais chegaram de forma inesperada, lançando bombas de efeito moral e para se defenderem, os indígenas começaram a lançar pedras contra os veículos oficiais e os agentes de segurança.
Protesto de indígenas tem ação violenta do Batalhão de Choque, em Dourados-MS
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que as aldeias Bororó e Jaguapiru compõem a maior reserva indígena em área urbana do país. Com mais de 13 mil indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, o território abriga o equivalente a 10% dos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse que “está acompanhando a situação no município de Dourados (MS) e considera inissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável para as aldeias da Reserva Indígena de Dourados (RID). De forma imediata, o MPI destinará R$ 2 milhões para a construção de dois super poços de água na Reserva Indígena de Dourados (RID).”
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, só 20% dos indígenas no País têm o seguro ao abastecimento de água, revelando um problema estrutural. – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O MPI ainda destacou que “o o à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial e universal, indispensável para a manutenção da vida. Enquanto o direito à livre manifestação é garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, e por normativas internacionais como a Declaração dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ambos da ONU.”
A Secretaria Nacional Indígena da CONAFER repudia qualquer tipo de violência contra os povos originários, principalmente ataques em manifestações pelos seus próprios direitos. A SNI defende diariamente os direitos dos indígenas por meio de ações sociais nas aldeias e debates de conscientização. Além disso, a Confederação apoia a educação por meio de cursos, como o que ocorreu neste mês de novembro em parceria com a Organização Nacional dos Direitos Humanos, fortalecendo a autonomia dos povos indígenas e permitindo que todos reivindiquem e defendam seus territórios, tradições e culturas. O poder emana do povo e, por isso, é fundamental que cada indígena tenha pleno conhecimento de seus direitos e da importância de sua voz.
