da Redação
Como faz desde que foi fundada, a CONAFER segue em sua posição de defesa dos interesses da agricultura familiar. Agora, o campo de debates e proposições foi o INCRA, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, onde o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, reuniu-se nesta quarta-feira dia 6, com o presidente do órgão, Geraldo Ferreira de Melo Filho, além do seu Conselho Diretor, representado pelas diretorias de Desenvolvimento, Estratégia, istração e Regularização Fundiária.
Já no início do encontro, Carlos Lopes manifestou-se em favor da modernização do estereótipo do assentado da reforma agrária, propondo uma transformação no campo, em que o agricultura troca o subsídio pela autonomia em criar seus próprios caminhos. Neste novo modelo de desestatização que sofre o país, com o fim de alguns benefícios ao pequeno produtor assentado, a CONAFER assume este papel de defesa dos interesses destes agricultores de forma proativa, antecipando-se ao novo cenário.
Esta vocação da CONAFER de defesa da agricultura familiar, também levou a entidade a cobrar como está o processo de regularização fundiária, as questões do investimento público no desenvolvimento dos assentamentos, e de como ficou a questão da obtenção da regularização com a nova reorganização istrativa do INCRA.
Sobre os programas de política pública, quando foram levantadas questões de orçamento, foi comunicado ao presidente da CONAFER que o INCRA aguarda as normativas de dezembro quando foram definidos os novos parâmetros para seleção e regularização ocupacional. Foi informado ainda que o INCRA aguarda a última portaria sobre desenvolvimento, habitação e crédito que até final de março deverá estar publicada.
Carlos Lopes reiterou a disposição da CONAFER em tratar dos interesses do pequenos agricultores, reafirmando a sua crença no agricultor pelo agricultor, e não no agricultor com aquele perfil de subsidiado e assistido apenas pelo Estado. “Pensamos que o agricultor familiar precisa ter o seu próprio caminhar, por isso pedimos ao INCRA a compreensão acerca da Confederação como entidade credenciada ao órgão para tratar das questões da agricultura familiar, podendo propor planos de trabalho e ajudar na checagem dos documentos de regularização fundiária”, explicou Carlos Lopes.
A CONAFER também comunicou a composição sob sua responsabilidade de duas equipes de cartografia e campo para acompanhar de perto e ajudar os agricultores na produção do Georreferenciamento, do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do memorial descritivo e de todas as peças importantes para se obter a titularidade da terra. E se colocou à disposição para prestar este serviço, pois representa milhares de agricultores e suas famílias, e que sem documentação não podem ter o aos investimentos, principalmente o o ao crédito para produção.
Antes de encerrar os trabalhos, Carlos Lopes afirmou ao presidente Geraldo Ferreira e ao seu Conselho Diretor que “devemos acreditar num mundo novo, em um novo modelo de desenvolvimento no campo, onde somos protagonistas, empreendedores, produtivos e especiais. E sair do ado onde o único remédio era pedir e ser subsidiado. Foi essa a realidade dos últimos 30 anos, e se não teve resultado positivo, então temos de se reinventar, ressignificar-se, e assim lutar pela promoção do nosso próprio desenvolvimento.”
“O INCRA recebeu as demandas de forma positiva e se colocou à disposição sobre as nossas interpelações e questionamentos, informando que muitas políticas públicas em aberto estarão sendo efetivadas, e que aguardam orçamentos para sua categorização e aplicação”, finalizou Carlos Lopes.
