Segundo dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o número de homicídios de indígenas no Brasil aumentou 10,7% em relação ao ano anterior, totalizando 227 vítimas. A falta de demarcação de terras e os conflitos territoriais estão entre os principais fatores que impulsionam essa violência. A taxa de homicídios entre indígenas foi de 22,8 por 100 mil habitantes, superando a média nacional. O estudo também mostra que o Amapá lidera atualmente o ranking de homicídios de indígenas por 100 mil habitantes. Além disso, os resultados da pesquisa também servem de alerta para a alta taxa de suicídios entre indígenas, motivada por fatores como tensões territoriais, desigualdade social e discriminação. A CONAFER apoia a demarcação de terras indígenas e o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. Por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social (SEPOCS), a Confederação promove de forma permanente ações sociais e educativas sobre os direitos indígenas nas aldeias de todo o país
A demora na demarcação de terras indígenas e a falta de uma definição clara do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, aumentam a violência contra os povos indígenas. Sem as terras oficialmente reconhecidas e protegidas, essas comunidades ficam mais expostas a invasões de garimpeiros, pistoleiros e outras pessoas que disputam o território. Isso gera conflitos que muitas vezes acabam em atos de violência e homicídios. Como resultado, houve o aumento de 10% na taxa de homicídios entre indígenas no Brasil, segundo o estudo Atlas da Violência. Entre as principais causas estão os conflitos territoriais e os feminicídios. Ao todo, 227 indígenas foram assassinados em 2023, segundo o estudo, contra 205 em 2022.
Indígenas de várias etnias participaram da marcha do acampamento terra livre (ATL) em defesa da demarcação de suas terras – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Atlas da Violência mostra que o número de homicídios de indígenas no Brasil tem variado ao longo dos anos, com um pico de 247 casos em 2017 e um mínimo de 186 em 2019. Em 2023, a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes era de 22,8, enquanto em 2022 era de 21,5. Entre 2022 e 2023, houve aumento nas taxas de homicídios registrados em mais da metade dos estados, como Rio Grande do Sul, que teve aumento de 420,8%, Pernambuco, com 311,1%, Tocantins, com 177,1%, Espírito Santo, com 117,1%, e o Distrito Federal, com 90,2%.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A pesquisa também revela que o Amapá tem a maior taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes, alcançando 57,4. O estado, localizado na região Norte do país, enfrenta um cenário crítico marcado pelo avanço de facções criminosas, conflitos armados e altos índices de letalidade policial. Essa combinação de fatores agrava a insegurança pública e afeta especialmente populações vulneráveis, como os indígenas, que vivem em áreas com pouca presença do Estado e enfrentam constante ameaça à sua integridade física e territorial.
Foto: Reprodução
Além do aumento nos homicídios, o Atlas da Violência também chama atenção para a alta taxa de suicídios entre indígenas no Brasil. Segundo o estudo, esse cenário está relacionado a fatores como a falta de demarcação de terras, tensões territoriais, desigualdade social, discriminação, dificuldades de o à saúde e a constante exposição à violência. As taxas de suicídio entre indígenas seguem muito acima da média nacional. Em 2013, eram 6,8 vezes maiores, com 34,2 mortes por 100 mil habitantes entre indígenas, contra 5 por 100 mil na população geral. Apesar de uma redução ao longo dos anos, os números continuam alarmantes: em 2023, a taxa entre indígenas foi de 18,6, ainda 2,4 vezes maior que a média nacional, que ficou em 7,8.
Especialista aponta que disputas por terras têm impacto nas taxas de suicídio entre indígenas. Na foto, membros de diversas etnias protestam por questões fundiárias em Brasília – Foto: André Coelho / Agência O Globo
Esses dados mostram que a falta de demarcação de terras e a demora na decisão do STF sobre o marco temporal estão diretamente ligadas ao aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil. O crescimento dos homicídios e das taxas de suicídio entre indígenas revela o abandono dessas populações. Sem suas terras garantidas, muitas comunidades ficam expostas a invasões, ameaças e conflitos, vivendo em situação de insegurança constante. Diante disso, a SEPOCS da CONAFER apoia os indígenas de todo o país, de forma permanente, com ações sociais e educativas, promovendo os direitos dos povos originários. Além disso, a Confederação segue defendendo o marco ancestral contra o marco temporal e denuncia injustiças contra as aldeias por meio de reportagens publicadas no site da entidade e na TV CONAFER, no YouTube.
