CONAFER busca incentivo do governo em ações que estimulem a produção sustentável da pesca e do cultivo de espécies nativas da Amazônia aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, aumentando o volume da produção de pescados de forma sustentável no país, gerando emprego e renda, e contribuindo para o crescimento do consumo no mercado interno e participação do pescado na pauta de exportação
Com o objetivo de promover ações que estimulem a produção sustentável através do manejo da pesca e do cultivo de espécies nativas da Amazônia aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, a CONAFER e o Instituto Terra e Trabalho se reuniram, nessa segunda-feira (12/06), com o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA). A equipe do programa +Pescado Brasil apresentou as propostas de trabalho à Secretária de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, e ao chefe de Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, Florivaldo Mota Rocha.
A pesca constitui uma das principais bases da atividade econômica da Amazônia, tanto no suprimento de proteína animal para a população como na ocupação de mão de obra, geração de renda e arrecadação pelo Estado. Já o cultivo de organismos aquáticos, a aquicultura, é o setor de produção de alimentos que mais cresce no mundo todo. A diversidade da fauna na Amazônia oferece mais de 2.500 espécies de água doce, sendo as taxas de consumo do pescado na região a maior do mundo.
O programa +Pescado Brasil iniciará as atividades na Amazônia e na Paraíba e, na sequência, ampliará para os demais estados da Amazônia Legal: Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. A primeira etapa vai ser realizada nos municípios paraibanos de João Pessoa, na região metropolitana, e Sousa, no interior. O programa irá trabalhar com três principais eixos de atuação. O primeiro, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, será focado no pequeno produtor rural, proporcionando melhores condições de trabalho, emprego e renda, como por exemplo, repovoamento de rios impactados, inserção do pescado na merenda escolar, educação ambiental e certificação dos produtos pesqueiros e aquícolas da região. O segundo eixo é a Aquicultura de Espécies Nativas, atuando na reprodução, manejo/cultivo, cadeia produtiva, mercado e tecnologia do pescado. E o terceiro eixo, a Pesca Sustentável, que terá como foco a identificação das áreas de manejo, avaliação de estoque e o fortalecimento da cadeia produtiva das principais pescarias da região, agregando assim tecnologias de pescado mais sustentáveis.
O programa +Pescado Brasil, desenvolvido pela CONAFER, visa estimular e fomentar a pesca e a aquicultura no país de forma sustentável valorizando a biodiversidade nativa, a fim de gerar renda e melhorar a qualidade de vida e trabalho do pequeno produtor ou extrativista rural. As metas do programa estão diretamente relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2023 da Organização das Nações Unidas (ONU) que é promover o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, contribuir para o crescimento socioeconômico e garantir o escoamento do pescado e a soberania alimentar do Brasil. A Coordenadora Nacional de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Melo, ressaltou que a reunião com o MPA foi essencial para o fortalecimento da rede de parcerias necessárias para a implementação do programa em todo o Brasil.
“A CONAFER busca o diálogo com a iniciativa privada e com o governo a fim de aumentar o volume da produção de pescados de forma sustentável, ampliar a renda dos pequenos produtores e extrativistas, incrementar a produtividade e qualidade do pescado, além de contribuir para o crescimento do consumo no mercado interno e aumentar a participação do pescado na pauta de exportação.”
O Ministério recebeu com entusiasmo a proposta do +Pescado Brasil e se disponibilizou a apoiar e incentivar o programa com enfoque no monitoramento da pesca, da aquicultura e da qualidade do estoque pesqueiro. Para isso, grupos de trabalho serão consolidados entre a equipe da CONAFER e as quatro secretarias do MPA. A Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ficará responsável pelo pescado artesanal, já a Secretaria Nacional de Aquicultura, pela cadeia produtiva e comercialização. A Secretaria Nacional de Monitoramento, Pesquisa e Estatística irá monitorar e acompanhar de perto o desenvolvimento do programa. E a Secretaria Nacional de Pesca Industrial, para discutir a produtividade e a tecnologia do pescado no país. Tudo em prol da execução do programa e do mútuo auxílio entre as instituições no desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras brasileiras.
“No nosso país, o grande desafio na aquicultura é a desburocratização da licença ambiental e a regularização fundiária dos assentamentos para que o cultivo do peixe chegue na ponta. É por isso que a gente precisa dessas parcerias e a CONAFER vem nos trazendo o projeto +Pescado Brasil que coincide muito com os nossos desejos aqui no Ministério. Nós queremos sim essa construção da política pública, da pesca e da aquicultura ao lado de todos os movimentos sociais. Nós esperamos que a CONAFER continue sempre ao lado do Ministério da Pesca e que a gente venha, em médio prazo, mudar a realidade da fome no país”, disse a Secretária de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma.
Ao final do encontro, em nome do presidente da CONAFER, Carlos Lopes, a equipe entregou uma placa de reconhecimento ao ministro André de Paula e se colocou à disposição do MPA para o auxílio na elaboração de políticas públicas nacionais voltadas para o ordenamento sustentável e monitoramento das atividades pesqueiras no Brasil. Uma nova reunião, entre a Confederação e o Ministério da Pesca e Aquicultura, já está marcada para o final deste mês.
