O trabalho da Confederação com as populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais, por meio do programa +Previdência Brasil tem o reconhecimento do Instituto Nacional de Previdência Social, o INSS, com o qual a CONAFER tem um acordo de cooperação técnica. Por isso, a entidade foi convidada para um evento de suma importância para o sucesso do recém-lançado “Previdência para Todos”, do governo federal. A Superintendência Regional Nordeste do INSS encaminhou Ofício ao presidente Carlos Lopes da CONAFER, para as ações com o objetivo de estender a cobertura previdenciária às comunidades indígenas e quilombolas de Pernambuco no mês de agosto
O “Previdência para Todos” do governo federal, tem como objetivo ampliar o o das populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas aos serviços previdenciários. Para firmar o compromisso da Previdência Social de atender a todos os cidadãos de forma igualitária, sem discriminação de qualquer tipo, é essencial que o INSS atue de forma a aproximar, difundir e facilitar o o de seus serviços ao público historicamente afastado das políticas sociais. O “Previdência para Todos” será desenvolvido em parceria da SRNE e suas 23 gerências-executivas com organizações representativas dos povos originários e comunidades quilombolas, com o intuito de ouvir suas demandas e necessidades específicas e desenvolver ações adequadas para atendê-las.
O +Previdência Brasil é o programa da CONAFER que busca dar qualidade de vida para as pessoas que trabalham no campo e contribuem para o desenvolvimento do país. É a união de ações que visam desenvolver a educação previdenciária e expandir o INSS digital nas comunidades de difícil o às agências do INSS. E assim, assegurar a inclusão e a proteção social dos povos indígenas, comunidades tradicionais, povos originários e quilombolas nas políticas previdenciárias, superando desigualdades e barreiras de o.
Juntos, o “Previdência para Todos” e o +Previdência Brasil vâo unir esforços para atuar em 12 comunidades contempladas até dezembro como parte de um projeto-piloto. As equipes vão permanecer dois dias em cada localidade, começando pelo quilombo Leitão da Carapuça, nos dias 28 e 29 de agosto e, nas aldeias dos indígenas Xukurus, de 30 a 31. Está prevista a ida de servidores do atendimento, benefícios, do Programa de Educação Previdenciária (PEP), da comunicação e assistentes sociais.
Convite do INSS enviado à CONAFER para fazer parte das ações no Nordeste
Como uma organização pública, prestadora de serviços previdenciários para o cidadão, o INSS procura alternativas de melhoria contínuas, com programas de modernização e projetos para alcançar um atendimento ideal aos anseios dos seus mais diversos públicos. Os povos indígenas e quilombolas am a ter, a partir deste projeto, ações específicas voltadas só para eles. Ainda são comuns desigualdades e dificuldades de o aos serviços e canais remotos.
O governo federal, por meio do INSS e do Ministério da Previdência Social, está envolvido na execução das etapas do projeto com a missão de garantir medidas que assegurem a inclusão e a proteção social de todos os brasileiros. “Idealizamos esse projeto que tem um grande alcance social. O INSS tem compromisso de atender de forma igualitária, sem discriminações. Estamos engajados para seguirmos com esse trabalho que começa pelo Nordeste, mas que deverá ser desenvolvido em todo o Brasil”, destacou o superintendente regional do Nordeste, Rogério Souza.
Sobre as comunidades
Quilombo Leitão da Carapuça – aproximadamente 30 famílias moram na comunidade. Os primeiros a chegar, trabalharam na agricultura, numa época em que não havia estradas. Hoje, o local já conta com escola, água e energia e é reconhecido como uma comunidade quilombola pelo governo federal. Habitam uma área de muito verde cercada pela Serra do Giz, uma unidade de conservação do bioma caatinga reconhecida como refúgio de vida silvestre e importante sítio arqueológico. A comunidade protege a serra e é responsável pelo controle da entrada de visitantes. O quilombo também abriga um dos grupos de côco de roda mais originais de Pernambuco, conhecido como “Negras e Negros do Leitão da Carapuça”. Eles moram a 20 km de Afogados da Ingazeira, município com quase 38 mil habitantes. De acordo com o IBGE, o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%.
A comunidade protege a serra e é responsável pelo controle da entrada de visitantes. O quilombo também abriga um dos grupos de côco de roda mais originais de Pernambuco, conhecido como “Negras e Negros do Leitão da Carapuça”. Eles moram a 20 km de Afogados da Ingazeira, município com quase 38 mil habitantes. De acordo com o IBGE, o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%.
Xukuru – os registros da existência datas do século XVI. Estão distribuídos em quase 30 aldeias no município de Pesqueira e são separados pelas etnias Ororubá e Cimbres. O aldeamento está situado na Serra do Ororubá, distante 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife.
Os indígenas trabalham com campo com plantio de banana, feijão, mandioca, milho e hortaliças e criação de gado leiteiro e cabras. A produção é vendida na feira de Pesqueira, aos sábados. É considerada a maior população indígena de Pernambuco. Autodenominam-se Xukuru do Ororubá, para distinguir-se do povo Xukuru-Cariri de Alagoas.
CONHEÇA MAIS SOBRE O + PREVIDÊNCIA BRASIL DA CONAFER
Levar atendimento as comunidades rurais que possuem dificuldades de locomoção para chegar até uma agência do INSS, garantir um atendimento humanizado, mais rápido, prático e de fácil o para o grupo agrofamiliar.
CUSTO PARA ADERIR AO PROGRAMA + PREVIDÊNCIA BRASIL
Não existe pagamento para aderir ao programa. O projeto é entregue as associadas sem custo algum. Sendo considerado uma prestação de serviço pública de relevante interesse social. As associadas não receberão nenhuma remuneração advinda do INSS, nem dos usuários pela execução do serviço, não sendo impedidas de cobrar a mensalidade associativa do beneficiário do serviço.
PARCERIA COM O INSS
É feita por meio da ACT e termo de colaboração. Podendo realizar os procedimentos para conseguir os benefícios para os associados por meio do INSS DIGITAL. Durante o processo de execução do ACT a diretoria se encontrará disponível para treinamento, capacitação e auxílio nas eventuais dúvidas.
ATENDIMENTO DO +PREVIDÊNCIA BRASIL
WhatsApp, telefone, e-mail e um polo presencial.
APOIO
Interlocução com o INSS; Orientação para firmar o termo de adesão; Atendimento aos beneficiários; Auxílio para requerer benefícios; Assistência para judicializar demandas; Fornecimento de material de capacitação.
EDUCAÇÃO
É realizada por meio de dicas, cartilhas, cursos, palestras e treinamento
BENEFÍCIOS DO INSS ATENDIDOS PELO INSS DIGITAL
Salário Maternidade rural; Seguro defeso pescador artesanal; Aposentadoria por idade rural; Auxilio Reclusão rural; Pensão por morte rural e outros benefícios
CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
A Consultoria Jurídica é gratuita, para o atendimento presencial é necessário fazer agendamento pelo telefone (61)99929-6868. Para atendimento remoto é necessário ter os dados do MEU INSS.
