Neste ano de 2024, a Confederação mostrou o poder da união de um trabalho dedicado, transformando vidas de agricultores familiares, produtores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e acampados no Brasil e no exterior. A série de reportagens de retrospectiva da CONAFER vai mostrar as ações de maior destaque feitas em 2024 e os resultados de sucesso da entidade. Nesta sexta matéria, vamos entender como só neste ano a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos conquistou mais de 7 milhões em PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para as aldeias indígenas de todo o país. Esta iniciativa valoriza a produção local, gerando renda para os produtores indígenas que cultivam os alimentos em seus próprios territórios. Assim, o PAA cumpre sua missão de integrar as comunidades indígenas ao processo produtivo, ao mesmo tempo em que combate a fome e a vulnerabilidade alimentar dessas populações
Atualmente, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia os estados da Bahia e do Amazonas. No total, 39 agricultores da Bahia e 32 agricultores do Amazonas foram selecionados para fornecer os alimentos das suas produções para comunidades também indígenas. A coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA é do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER, uma iniciativa da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos. Este programa busca transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, vendo as carências de cada comunidade.
Neste ano de 2024, na Bahia, indígenas da Associação Comunitária Indigena Pataxó (ACIPAMM) da Aldeia Meio da Mata, em Porto Seguro-BA, foram contemplados com o PAA, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Conab. Para conquistar o PAA, estes 39 agricultores indígenas produziram 94,59 toneladas de alimentos, que foram entregues à unidade recebedora, a Associação de Mulheres da Aldeia Boca da Mata. Os alimentos atenderam 500 famílias da comunidade de Boca da Mata. A lista é enorme: maxixe, quiabo, melancia, alface, tomate, batata doce, bolo de aipim, bolo de ovos, bolo de milho, cebolinha verde, farinha de mandioca, coentro, couve, feijão, jiló, limão e farinha de tapioca.
Ainda em Porto Seguro, além de beneficiar as famílias das aldeias Boca da mata, Barra Velha, Cassiana, Pé do Monte, Guaxuma, Nova Esperança e a aldeia Campo do Boi, a entrega de PAA em 2024 também ajudou na alimentação de crianças indígenas nas escolas que receberam a merenda escolar para o almoço e café da manhã. Dentre elas a Escola Pataxó da aldeia Guaxuma, a Escola Indígena Pataxó da aldeia Meio da Mata, a Escola Indigena Pataxó da aldeia Cassiana, a Escola Indígena da aldeia Nova Esperança, a Escola Indigena Pataxó da aldeia Guaxuma, a Escola Indigena Pataxó da aldeia Boca da Mata e a Escola Indígena Pataxó de Barra Velha.
Dentre os alimentos estavam maxixe, quiabo, melancia, banana da terra, banana prata, milho, raiz de mandioca aipim, abacaxi, abóbora, alface, tomate, batata doce, bolo de aipim, bolo de ovos, bolo de milho, cebolinha verde, farinha de mandioca, coentro, couve, feijão, jiló, limão, farinha de tapioca, carne bovina, pescado eviscerado, beiju de fécula, cenoura, coco seco, bolo de carimã, polpa de cacau, polpa de maracujá, tapioca fresca, hortelã, mamão havaí, ovos de galinha caipira e frango caipira.
Já no município de Santa Cruz Cabrália, Bahia, oito agricultores da aldeia Mata Medonha foram beneficiados, produzindo 22 mil quilos de alimentos e atendendo 150 famílias e também escolas indígenas Pataxó. Nas terras baianas, o Programa de Aquisição de Alimento também alcançou a cidade de Prado, beneficiando 10 agricultores da aldeia Águas Belas e a aldeia Corumbauzinho, com a produção de 28 mil quilos de alimentos que atenderam 250 famílias. Mais uma vez, uma lista diversa com maxixe, quiabo, melancia, banana da terra, banana da prata, milho, raiz de mandioca aipim, abacaxi, abóbora, alface, tomate, batata doce, bolo de aipim, bolo de ovos, bolo de milho, cebolinha verde, farinha de mandioca, coentro, couve, feijão, jiló, limão e farinha de tapioca.
Já no estado do Amazonas, em 2024, o município de São Gabriel da Cachoeira beneficiou 32 mulheres agricultoras indígenas das comunidades Baré do Alto e do Rio Negro Amazonas, com a produção de 53.919 mil quilos de alimentos. No total, foram doados 15 mil quilos de alimentos para 450 famílias, atendendo também as escolas indígenas Baré do Alto do Rio Negro, São Gabriel Mirim, Yabi, Tabocal dos Pereiras, Sítio Manguari, Comunidade Juriti, Purãga, Mabé, Sítio Aracá, São Gabriel Mirim, Sítio Novo Horizonte, Sítio Laranjal, Tucanaré, Namã Puço, São Pedro, Umarituba, São José, Terra Preta e Ti Cuè Cuè.
De acordo com o diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, Antonio da Silva, o PAA contribui com a alimentação e nutrição das crianças nas escolas que, em 2024, receberam um reforço com uma nutrição adequada o que, consequentemente, reduziu a evasão escolar. “A cultura e as demais áreas do conjunto social foram restabelecidas nas comunidades, garantindo uma vida com melhor qualidade”, destacou.
Segundo o diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos, neste ano de 2024 “o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve sua importância nas áreas sócio econômico, ambiental e cultural, contribuindo significativamente para a transformação que vem ocorrendo nos territórios indígenas, com a melhora na qualidade de vida, geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar, redução da pobreza e contribuindo para a diminuição do êxodo rural.”
Antonio Manoel da Silva, diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER
Antonio ainda explicou que a iniciativa ajuda na redução da pressão exercida no meio ambiente: “anteriormente a principal atividade praticada pelos Pataxó era o artesanato, que contribuía para a renda da família indígena, entretanto, sem outra alternativa de geração de renda e sem estratégias sócio produtivas, a reserva extrativista sofria com a exploração madeireira”.
Em 2024, a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos também causou mudanças positivas nas comunidades com o edital Pontos de Cuidados, em parceria com o Movimento Indígena da Bahia (MIBA) e a SEADES do Governo da Bahia, atendendo 100 famílias das aldeias Mata Medonha, Coroa Vermelha, Araticum, Joerana por meio da agricultura com hortoterapia e cuidados de saúde. Esse projeto surgiu com o objetivo de diminuir o uso de entorpecentes entre os jovens e mulheres indígenas. Os resultados foram o fortalecimento do grupo social e o aumento das vendas de hortaliças produzidas por este grupo e vendidas ao PAA, gerando renda nas comunidades.
A ideia é expandir o PAA a nível nacional, garantindo que cada filiado da CONAFER tenha o aos alimentos produzidos pela agricultura familiar e ao apoio financeiro para as aldeias. A expectativa é que, em 2025, ocorra novas capacitações e parcerias, inclusive com parlamentares, com o objetivo de conseguir emendas durante os próximos mandatos para ampliar os recursos do PAA. Os resultados impactantes do Mais Parente nas Aldeias são apenas uma parte das conquistas da CONAFER neste ano de 2024. Acompanhe a série de reportagens de retrospectiva da Confederação e descubra os principais avanços, desafios superados e vitórias alcançadas ao longo do ano.
